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A DTC, subsidiária da DTCC, recebeu carta no-action da SEC para iniciar piloto de tokenização de ativos custodiados em blockchain, integrando tecnologia de registros distribuídos à infraestrutura financeira tradicional.
Introdução
Um marco significativo para a tokenização de ativos financeiros tradicionais foi alcançado em dezembro de 2025 quando a Depository Trust Company (DTC) — subsidiária operacional da Depository Trust & Clearing Corporation (DTCC) — recebeu uma carta “No-Action” (sem ação) da Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos. Essa autorização permite que a DTC ofereça um serviço piloto de tokenização de ativos custodiados sob regras federais de valores mobiliários, abrindo caminho para a incorporação de tecnologia de blockchain na infraestrutura central de custódia, registro e transferência de valores mobiliários altamente líquidos e ETFs. DTCC
O recado para o mercado é claro: tokenização está deixando o papel e entrando no coração das operações financeiras, com potencial para transformar controles operacionais, trilhas de auditoria, reconciliação e, eventualmente, atrair bancos, corretoras e gestores para adotar padrões mais modernos de operação digital. Finance Feeds
O que é a carta “No-Action” e por que importa
Entendendo o alvará regulatório
Uma carta “No-Action” emitida pela equipe da SEC significa que os reguladores concordam em não recomendar que a comissão tome medidas de fiscalização contra uma atividade proposta no caso, a oferta de um serviço de tokenização de ativos custodiados pela DTC — sob certas condições programadas por um período limitado (três anos). Essa concessão permite testes controlados de operação antes que normas completas ou rulemakings sejam exigidos. Mayer Brown
Papel da DTC/DTCC
A DTCC é a principal infraestrutura de pós-negociação dos mercados de capitais americanos, responsável por custódia, liquidação e registros oficiais de valores mobiliários como ações, títulos e ETFs. Ao receber essa carta, a DTC poderá oferecer tokenização de direitos sobre ativos custodiados diretamente em blockchain, enquanto mantém padrões de resiliência, segurança, proteção do investidor e conformidade típicos de mercados tradicionais. DTCC
O que o piloto permitirá
Tokenização controlada de ativos
O programa piloto permitirá que os participantes elegíveis da DTC registrem direitos sobre ativos como ações do índice Russell 1000, títulos do Tesouro dos EUA e ETFs de grandes índices como tokens em blockchains aprovadas pela SEC, criando versões digitais que incluem os mesmos direitos legais e proteções que os registros tradicionais. Isso significa que esses ativos continuam custodiados pela DTC, mas também podem ser representados na forma digital para movimentações e usos mais ágeis. Finance Feeds
Infraestrutura híbrida e padrões operacionais
Ao contrário de modelos de tokenização pública totalmente descentralizada, essa abordagem integra a tecnologia de registros distribuídos (DLT) aos sistemas de custódia existentes da DTC, mantendo o controle legal, a governança e os requisitos de conformidade do mercado tradicional, enquanto adiciona eficiência técnica da blockchain em trilhas de auditoria, reconciliação de registros e rastreamento de transferências. SEC
Escopo e implementação
- o piloto é voluntário para participantes cadastrados,
- utiliza blockchains “pré-aprovadas” em ambiente de produção controlado,
- terá duração inicial prevista de até três anos,
- e sua operação deverá preservar todos os padrões de segurança e robustez que os mercados exigem. Mayer Brown
Impactos esperados no mercado financeiro
Aceleração da tokenização como infraestrutura
Esse passo da DTC marca a transição da tokenização de um conceito exploratório para uma função operacional real dentro de uma infraestrutura central de mercado. A possibilidade de registrar e movimentar direitos de ativos via blockchain pode ajudar a reduzir custos operacionais, agilizar liquidação de posições e melhorar transparência e auditoria dos registros. DTCC
Pressão por padrões operacionais
Ao integrar soluções de tokenização ao fluxo de custódia e transferência, bancos, corretoras e outros agentes de mercado podem sentir pressão para adotar padrões técnicos e controles alinhados com processos blockchain, harmonizando sistemas de reconciliação, trilhas de auditoria on-chain e integrações com plataformas de custódia digital. DTCC
Potencial para liquidez e uso ampliado
Embora o piloto seja restrito a participantes da DTC, a tokenização pode, ao longo do tempo, facilitar efeitos de liquidez mais amplos, como liquidação mais rápida, reutilização de garantias digitais e novas formas de alocação de capital entre instituições áreas tradicionalmente dependentes de processos centralizados lentos e custosos. Finance Feeds
Relevância para investidores e instituições
Para investidores institucionais e intermediários de mercado, essa mudança regulatória pode ser um sinal de que ativos tokenizados não são apenas um experimento tecnológico, mas uma direção estratégica para infraestrutura financeira, com potencial para:
- melhoria nos tempos de liquidação,
- otimização de capital por meio de tokenização de colateral,
- e maior integração com sistemas financeiros emergentes baseados em DLT. Finance Feeds
Ao mesmo tempo, isso reforça que a tokenização pode coexistir com estruturas legais e de custódia tradicionais, oferecendo interoperabilidade entre o legado e o digital um importante passo para adoção institucional mais ampla. DTCC
Perguntas frequentes
O que significa uma carta “No-Action”?
Significa que a SEC concorda em não recomendar medidas de fiscalização contra a DTC por operar o piloto de tokenização sob condições especificadas, permitindo experimentação regulada. Mayer Brown
Esse piloto transforma os ativos em cripto públicos?
Não. Os ativos tokenizados permanecem legalmente custodiados pela DTC, com blockchain servindo como camada adicional de registro que complementa não substitui a infraestrutura tradicional. SEC
Quando o serviço deve ser lançado?
A DTC pretende iniciar o rollout do serviço tokenizado na segunda metade de 2026, após testes e preparo conforme a carta da SEC. DTCC
Conclusão
A aprovação de uma carta “No-Action” para a DTC iniciar um piloto de tokenização de ativos custodiados é um divisor de águas para mercados financeiros tradicionais e ativos digitais. Ela move a tokenização de um conceito em apresentações e white papers para uma função operacional central dentro da infraestrutura de custódia, registro e transferência de valores mobiliários, indicando que blockchain pode agregar valor real em eficiência, reconciliação e transparência.
